Países subdesenvolvidos: Características e tentativas de Soluções

Crescimento econômico e desenvolvimento não são conceitos sinônimos. O crescimento econômico pode ocorrer numa fase em que o mercado está em expansão, o que favorece o aumento da produção: mais gente comprando, as empresas produzem mais.

Mas esse aumento da produção pode não vir acompanhado do desenvolvimento de novas tecnologias para o processo produtivo, nem acarretar melhorias sociais. O único efeito social direto do crescimento é a oferta maior de empregos.

O desenvolvimento tem um sentido mais amplo, envolvendo questões econômicas (aumento da produção, modernização tecnológica etc.) e sociais (melhora da qualidade de vida da população).

De maneira geral, o mundo subdesenvolvido é dependente do mundo desenvolvido. Essa dependência se manifesta pela necessidade de atrair capital externo, dinheiro de empresas multinacionais para fazer investimentos produtivos e em infra-estrutura.

Infra-estrutura

Infra-estrutura é a parte (a maior parte das vezes invisível) de uma cidade ou outra organização humana, sem a qual nada funciona. Rede de esgotos, abastecimento de água, energia elétrica, coleta de águas pluviais, rede telefônica, gás canalizado, sistema médico-hospitalar, escolas - tudo isso se encaixa nessa definição.

Nos países subdesenvolvidos, mesmo com investimentos vindos de fora, a infra-estrutura destinada ao atendimento da população é insuficiente. Isso resulta em graves problemas sociais.

Um dos efeitos de captar esse tipo de investimento é a dependência tecnológica. Quando a tecnologia é toda importada, e não há verbas para pesquisa, não se consegue desenvolver uma tecnologia nacional. Sem falar no pagamento de royalties, os direitos de patente ou de uso que se paga aos donos dessa tecnologia.

Outra característica dos países subdesenvolvidos é a grande desigualdade social, entre os mais ricos e os mais pobres. Educação e saúde são de difícil acesso para a população de baixa renda.

Os pobres dessas sociedades têm menos chance de melhorar sua condição social que os pobres dos países desenvolvidos.

Teoria da dependência

Várias foram as teorias que tentaram explicar e propor soluções para o subdesenvolvimento. A mais destacada foi a teoria da dependência. Ela explicava o subdesenvolvimento pelas relações comerciais desfavoráveis no mercado internacional.

Nesse quadro, os países desenvolvidos, industrializados, vendem suas mercadorias a preços elevados para os subdesenvolvidos e compram matérias-primas e outras mercadorias agrícolas destes últimos a preços baixos.

Multinacionais

Os adeptos da teoria da dependência acreditavam que a dominação do mercado mundial por grandes empresas multinacionais dos países desenvolvidos impedia qualquer tentativa de superar o subdesenvolvimento. Para eles, a economia dos países subdesenvolvidos privilegiava o mercado externo, com prejuízo do interno.

Esses teóricos apresentaram soluções diferentes para o problema. Uns propunham que o empresariado nacional promovesse o desenvolvimento interno com o apoio do Estado e com estabelecimento de fortes barreiras à importação dos produtos industrializados dos países ricos.

Outros argumentavam que a burguesia nacional era incapaz de assumir essa missão, já que os interesses eram os mesmos dos países ricos, com os quais ela mantinha fortes laços econômicos.

Brasil e capital estrangeiro

Na América Latina, essa teoria teve peso e influiu no pensamento econômico e na política adotada. Nos países que conquistaram rápido crescimento industrial, como o Brasil, o México e a Argentina, o modelo adotado a partir da década de 1950 foi o de proteger os mercados internos da concorrência estrangeira e desenvolver a produção industrial interna.

Nesse modelo, o Estado, o capital nacional e o capital estrangeiro deveriam contribuir conjuntamente para o desenvolvimento. A superação do atraso econômico implicava produzir internamente os produtos importados que pesavam muito na balança comercial.

O Brasil foi um exemplo dessa estratégia, atraindo capital estrangeiro, com tratamento especial aos de alta tecnologia da época (automóveis, eletrônicos, químicos, farmacêuticos e outros), que a empresa nacional não era capaz de atingir em pouco tempo.

A visão socialista

Outras teorias foram elaboradas para superar a dependência e conquistar o desenvolvimento. A mais radical propunha revoluções políticas e sociais. Seria o jeito de colocar um fim no poder das classes sociais dominantes, apontadas como responsáveis pelo atraso econômico e pelos graves problemas sociais.

Os socialistas acreditam que a conquista do desenvolvimento só é possível pela construção de uma sociedade mais igualitária. Eles contestam a idéia de que a superação do subdesenvolvimento está em aproximar-se dos avanços atingidos pelos países do Norte. Estes são capitalistas, alegam.

São contra os padrões de consumo estimulados por esse sistema, alicerçado na desigualdade social. Fazem coro com os ambientalistas e afirmam que se a maioria dos países atingir o mesmo padrão de consumo das sociedades desenvolvidas, não haverá recursos naturais e energia suficientes para atender à produção. Os problemas ambientais tornariam insustentável a vida no planeta em pouco tempo.

O Consenso de Washington

Na esteira do neoliberalismo, em 1989, economista John Williamson fez uma proposta para resolver a crise dos países pobres e propor caminhos para o desenvolvimento. Visou em especial a América Latina.

Para isso, reuniu o pensamento do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). São grandes instituições financeiras transnacionais.

Também incluiu as idéias do governo norte-americano para essas questões. Entre essas organizações havia "consenso" (concordância) sobre alguns pontos principais.

Os pontos principais

De acordo com o Consenso de Washington, os países deveriam promover uma reforma fiscal, a abertura comercial com a liberalização das exportações e importações.

Deveriam realizar cortes de salários e demissão de funcionários públicos, mudanças na previdência social, nas leis trabalhistas e no sistema de aposentadoria, com o objetivo de diminuir a dívida pública.

O Consenso de Washington propunha, também, a abertura comercial, o aumento de facilidades para a entrada e saída de capitais estrangeiros e a privatização de empresas estatais.

Como resultados destas políticas econômicas, da forma como foram aplicadas, são apontados a desnacionalização da economia, o desemprego, o achatamento salarial e a concentração de renda.